Política de Privacidade

Contacto Connosco

Quando nos contacta (por exemplo, por e-mail ou através de um formulário de contacto), os dados pessoais fornecidos (por exemplo, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, metadados técnicos) são armazenados e tratados exclusivamente para responder ao seu pedido e para a comunicação subsequente.

Fundamento jurídico:

• Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato ou com diligências pré-contratuais.
• Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em gerir e responder adequadamente aos pedidos recebidos.

Os seus dados serão eliminados assim que o seu pedido estiver totalmente resolvido, desde que não existam obrigações legais de conservação.

Comunicações de Marketing e Newsletters

Não realizamos marketing direto nem enviamos newsletters.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes (pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo).

• Cookies necessários: Essenciais para as funções básicas e a segurança do website.
  Fundamento jurídico: Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo) / legislação nacional aplicável em matéria de privacidade eletrónica.
• Cookies analíticos e de marketing / Serviços de terceiros: Utilizados exclusivamente se der o seu consentimento expresso através do nosso banner de consentimento de cookies.
  Fundamento jurídico: Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento).

Pode gerir ou retirar as suas preferências de cookies a qualquer momento através da ligação «Definições de Cookies» ou das definições do seu navegador.

Fundamentos Jurídicos do Tratamento de Dados

Tratamos dados pessoais estritamente de acordo com as disposições legais aplicáveis. Consoante a atividade de tratamento, os dados são tratados com base nos seguintes fundamentos:

• Consentimento: Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD
• Execução de contrato: Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD
• Obrigação jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD
• Interesses legítimos: Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, desde que os seus direitos não prevaleçam sobre esses interesses.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso (Art. 15.º do RGPD): Solicitar informações sobre os seus dados pessoais tratados.
• Direito de retificação (Art. 16.º do RGPD): Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento / «direito a ser esquecido» (Art. 17.º do RGPD): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas condições.
• Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º do RGPD): Solicitar a limitação do tratamento de dados.
• Direito de portabilidade dos dados (Art. 20.º do RGPD): Receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de oposição (Art. 21.º do RGPD): Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento baseado em interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Direito de retirar o consentimento (Art. 7.º, n.º 3, do RGPD): Retirar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
• Direito de apresentar reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente (por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, em Portugal, ou a autoridade de controlo do seu país da UE).

Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida ou alteração. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como totalmente segura.